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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:35
Justiça acolhe pedido da AGU e decide leiloar bens de fraudadora do INSS que pertencia à quadrilha de Jorgina de Freitas
Bens de uma das fraudadoras da Previdência Social, Terezinha de Jesus Freitas de Carvalho
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:02
Paciente receberá R$ 10 mil de hospital por contrair infecção após cirurgia
O Hospital e Maternidade Santa Cecília, de Itaiópolis, terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para Terezinha Daut Lourdes.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 18:32
TJ considera que Estado não é responsável por suicídio de detento
negou o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Inês Terezinha Kehll, em
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.
Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:45
Tabelião não pode expedir notificação para devedor de outro município
Em decisão monocrática, a desembargadora Angela Terezinha de Oliveira Brito, da 13ª Câmara Cível do
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 18:00
Pais respondem por ação de filho menor ao volante, mesmo após maioridade
Terezinha Antunes Bento ao pagamento solidário de R$ 50 mil para Marina Kreutzfeld Pavanello.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 17:08
Indenização para pais de jovem afogado em piscina durante baile de carnaval
$ 50 mil em indenização por danos morais em favor de Francisco Motta e Terezinha Martins Motta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais. Falha na prestação de serviço médico-hospitalar.
apelantes 1) Cristiane Casemiro Alatrach; 2) Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. e apelados os mesmos.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:57
JT não tem competência para obrigar usina a apresentar documentos para ação previdenciária
Açúcar Santa Terezinha Ltda., em Cianorte (PR), exibisse em juízo documentos que serviriam de prova em ação previdenciária movida por ele na Justiça Federal
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:01
Determinado ao Estado fornecimento de fraldas geriátricas
antecipação de tutela deferida pela Pretora Denize Terezinha Sassi, da 1ª Vara Cível de Santa Maria.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:32
Empresa tem pedido negado de devolução de ônibus apreendido com suposto contrabando de mercadorias
veículo foi apreendido em dezembro de 2021, na altura do município de Santa Terezinha do Itaipu (PR).
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:10
Denúncia de ex-subordinados contra chefia não caracteriza dano moral
, Alba Terezinha Schlichting, que considerou ofensivo a sua imagem e honra o fato de ter sido
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:20
Acusadas de participação no jogo do bicho continuam presas no Mato Grosso
Sônia Maria Vivian, Solange Terezinha Vivian de Andrade e Lidiane Lemes da Silva, presas no Mato
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:55
Condenada por homicídio doloso não tem direito à pensão
homicídio. O recurso teve como relatora a juíza convocada Cleuci Terezinha Chagas.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
A formação dos contratos e o novo Código Civil
- Faculdade de Educação Santa Terezinha em Imperatriz-MA, atualmente ocupa o cargo de Secretário do Centro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Poder geral da cautela - Do âmbito constitucional ao direito formal
- Faculdade de Educação Santa Terezinha em Imperatriz-MA, atualmente ocupa o cargo de Secretário do Centro
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:42
Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência
Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 18:07
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05
O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana
Os esforços empenhados na elaboração do presente trabalho possuem o escopo de abordar um importante ponto sobre um dos recursos naturais de maior importância, qual seja o recurso hídrico, em sua forma própria para o consumo humano. Há muito tempo a comunidade global discute, sob diferentes aspectos, a importância da água para o ser humano, seja na economia, no desenvolvimento urbano, na agricultura, na pecuária e, acima de tudo, no consumo humano. Valendo-se do método hipotético-dedutivo e análise qualitativa, ao final do trabalho, demonstrar-se-á a relação existente entre a dignidade da pessoa humana e o direito ao acesso à água com vistas a reconhecer a sua fundamentalidade, com enfoque na mudança de paradigma, principalmente quanto à nova concepção de direito difuso e sob a abrangência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.